Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Casa Belavida, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

A Casa Belavida é uma organização não governamental, inscrita no CNPJ sob o nº 41.263.342/0001-81, com sede na R Gentil Braga, Vila Buenos Aires, CEP: 03.737-020, São Paulo - SP.

2. Descrição dos Serviços

Nosso site fornece informações sobre:

• Programas e projetos sociais da Casa Belavida
• Oportunidades de voluntariado
• Formas de fazer doações e apoiar nossa causa
• Notícias e atualizações sobre nossas atividades
• Informações de contato e localização

3. Uso Apropriado

Ao usar nosso site, você concorda em:

• Usar o site apenas para fins legais e apropriados
• Não violar direitos de propriedade intelectual
• Não transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
• Não interferir no funcionamento do site
• Fornecer informações verdadeiras e precisas quando solicitado
• Respeitar os direitos e privacidade de outros usuários

4. Doações

4.1 Transparência

Todas as doações recebidas pela Casa Belavida são utilizadas exclusivamente para fins sociais e em conformidade com nosso estatuto e missão organizacional. Mantemos registros detalhados de todas as doações e seu uso.

4.2 Recibos e Comprovantes

Fornecemos recibos para todas as doações conforme exigido pela legislação brasileira. Doações podem ser dedutíveis do imposto de renda conforme previsto em lei.

4.3 Política de Reembolso

Doações são geralmente não reembolsáveis, pois são utilizadas imediatamente em nossos programas sociais. Em casos excepcionais, solicitações de reembolso serão analisadas caso a caso.

5. Voluntariado

Oportunidades de voluntariado estão sujeitas a:

• Processo de seleção e orientação
• Verificação de antecedentes quando apropriado
• Cumprimento de códigos de conduta específicos
• Disponibilidade de vagas e adequação ao perfil
• Compromisso com os valores e missão da organização

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e design, é propriedade da Casa Belavida ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Você pode visualizar e imprimir páginas do site para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais.

7. Isenção de Responsabilidade

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível". A Casa Belavida não garante:

• Disponibilidade ininterrupta do site
• Ausência de erros ou vírus
• Precisão de todas as informações em tempo real
• Adequação para fins específicos

8. Limitação de Responsabilidade

A Casa Belavida não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

9. Links para Sites Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

10. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa coleta e uso de informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

11. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas através do site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo que consideremos apropriado.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo - SP.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do formulário de contato em nosso site ou pelos seguintes meios:

15. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Casa Belavida sobre o uso do site.